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João Carlos Borges Kuzze
Florianópolis (SC)
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João Carlos Borges Kuzze
Comentário ·
há 5 meses
Função social da propriedade
Hébia Machado
·
há 10 anos
Na minha opinião, a função social da propriedade é atender a vontade do dono. Qualquer coisa fora disso, inclusive essa lei, é manobra rasteira da ideologia do atraso. Infelizmente, por descuido do povo brasileiro, essa aberração passou na Constituinte de 87. É bom lembrar que, o direito à propriedade, à opinião, à vida e à legítima defesa são sagrados. Portanto, espera-se que o legislativo se debruce sobre essas questões e faça os devidos ajustes. Essas pautas serão nossas prioridades para escolha de candidatos em Outubro próximo.
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João Carlos Borges Kuzze
Comentário ·
há 5 anos
Artigo - O julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 e seus reflexos na seara do casamento civil
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
·
há 15 anos
Independente de ser contra ou a favor do casamento entre homossexuais (e sou contra), há que se levar em conta o papel fundamental do STF, ou seja, ser o zelador da
Constituição
. Nesse caso, portanto, o STF atropelou, via malabarismos retóricos e o enfadonho"juridiquês", o
parágrafo 3 º
do Art.
226
da
Constituição
. Ou seja, além da invasão às atribuições do Legislativo, deram uma interpretação conveniente e contrária ao texto. Afinal, o que está explicitado na lei é a união entre um homem e uma mulher. Esse fato deplorável, se não abriu a porteira às deploráveis intromissões de hoje, contribui pra animar outras patacoadas.
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João Carlos Borges Kuzze
Comentário ·
há 8 anos
Quais são os tribunais que atendem à regra do quinto constitucional? - Denise Cristina Mantovani Cera
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 15 anos
Depois das performances de magistrados como Toffoli e do Desembargador Favretto, convenhamos, fica difícil ao cidadão comum e de bem acreditar na isenção e na competência desses juízes. Com esses maus exemplos, e ao que parece não os únicos, é forte a impressão que o dedo sujo da política está presente na formação desses tribunais. Ou seja, o aparelhamento da justiça para atender conveniências de políticos inescrupulosos. É imprescindível, para o bem da nação, que esses tribunais sejam formados por magistrados de carreira e sem a ingerência nefasta de governantes de plantão, políticos...
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